TOXICOS PREVENCAO COMENTARIOS A LE N. 11.343/2006

Esta nova edição da obra 'Tóxicos' está em conformidade com a Lei n. 11.343/2006, relaciona as novas decisões judiciais e contempla as recentes construções doutrinárias sobre o tema. A parte farmacológica e de classificações de substâncias recebeu a devida atualização, segundo as mais modernas propostas mundiais. Na parte jurídica, os comentários, artigo por artigo, referem-se à lei em vigor. No tocante à jurisprudência, foram mantidas as decisões ainda aplicáveis à nova lei e acrescidas decisões em consonância com a norma vigente. Cumpre destacar que a obra apresenta posições e pensamentos de outros autores, de modo que o estudioso poderá ter em mãos o material básico para uma pesquisa ou crítica mais aprofundada.