PROCESSO PENAL ESQUEMATIZADO

Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos dessa nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016 e sua repercussão na disciplina do inquérito policial), contém jurisprudência atualizada, incluindo a recente orientação do STF em relação à execução provisória da pena (Habeas Corpus 126292/SP, julgado em 17.02.2016). Seguindo a proposta do trabalho, o autor faz análise minuciosa dos temas tratados, que segue enriquecida por inúmeros exemplos práticos e esquemas que sintetizam as abordagens realizadas. “Sua obra é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total pro-fundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e juris-prudenciais sobre todos os temas.  O produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na dou-trina nacional, na medida em que, notadamente a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem doutrinária muito grande.” Fábio Roque Sbardelotto Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)