SINDICALISMO NO SETOR PUBLICO - TRAJETORIA E PERSPECTIVAS
Ilnah Toledo Augusto
(0) votos | (0) comentários
Sinopse
Esta obra e resultado de uma ardua pesquisa, na qual sao utilizadas as Constituicoes brasileiras como marco teorico, desde a Constituicao Imperial, que foi a primeira que marcou juridicamente o nascimento de um Estado independente e o inicio da formacao do corpo burocratico brasileiro, perpassando pelas Constituicoes republicanas ate a atual Constituicao Federal de 1988, denominada 'Constituicao cidada'. A obra preocupou-se em estudar o direito comparado, principalmente a respeito dos paises vizinhos, assim como poe a tona a atual problematica juridica dos movimentos dos servidores publicos na atualidade: desde a legalidade dos movimentos paredistas, ate a celeuma em torno da negociacao coletiva, e outros assuntos palpitantes. Indo como um ponto adiante, propoe reforma e saidas juridicas para a problematica do tema, tambem analisa os projetos de leis em andamento, como a postura do Supremo Tribunal Federal. A autora nao se preocupa com a resistencia tematica, mas ajusta as lentes da realidade que cerca os servidores publicos ante o direito estabelecido