PRÁTICAS PROCESSUAIS PENAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A ADEQUAÇÃO CONSTITUCINAL DA PERSECUÇÃO PENAL

A obra de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro,promotor de justiça e professor, aponta vícios que se sucedem nas práticas cotidianas e que contaminam as fases da persecução penal, tornando-a antidemocrática.Inicialmente, a abordagem recai sobre a relação existente entre Processo e Constituição, sobre os princípios constitucionais correlatos e os referenciais teóricos acima apontados. Num segundo momento, o foco direciona-se aos sistemas inquisitório, acusatório e misto, bem como à realidade da persec ução penal no Brasil sob a égide do Código de Processo Penal vigente.Posteriormente, o estudo aborda o papel da Polícia e dos sujeitos processuais segundo um raciocínio que se amolda ao comando constitucional e ao sistema acusatório.