PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS

Princípios Constitucionais Penaisbusca abordar os mais relevantes aspectos referentes ao tema, bem como procura, em todos os tópicos estudados, relacionar os fundamentos teóricos de cada princípio constitucional a aspectos práticos do Direito Penal contemporâneo.Além disso, os temas são desenvolvidos mediante a análise de aspectos atuais e divergentes na doutrina e na jurisprudência, sempre com o objetivo de proporcio­nar o desenvolvimento do estudo do Direito Penal à luz da Constituição da República e, desta forma, permitir maior embasamento à análise de inúmeros aspectos do cotidiano jurídico-penal.Além de sua relação com temas atuais de fundamental importância no contexto jurídico-penal, a obra, em sua nova edição, passa a relacionar os princípios constitucionais penais aos mandados de criminalização previstos pela Constituição de 1988, a fim de permitir ao leitor o acesso claro e objetivo a todos os aspectos do Direito Penal Constitucional.