PROCESSO PENAL - PARTE GERAL (SINOPSES JURIDICAS - VOL. 14)

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 14, os autores tratam de diversos temas do Processo penal, como: lei processual penal no espaço, lei processual penal no tempo, es do direito processual penal, inquérito policial, ação penal, ação penal pública, ação penal privada, ação pública incondicionada, ação pública condicionada à representação, renúncia, perdão do ofendido, ação penal privada subsidiária da pública, ação civil ex-delicto, jurisdição, competência, Juizados Especiais Criminais, prevenção e distribuição, conexão e continência, avocação, conflito de jurisdição, medidas assecuratórias, prova, interrogatório, confissão, acareação, busca e apreensão, sujeitos processuais, Ministério Público, prisão, prisão em flagrante, prisão preventiva, medidas cautelares pessoais, prisão temporária, prisão em domicílio, prisão especial, uso de algemas, liberdade provisória, fiança.