RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E AGRAVOS
Osmar Mendes Paixao Cortes
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Sinopse
Recorrer para os tribunais superiores não é tarefa fácil, sobretudo pela caracterÃstica intrÃnseca a esse tipo de recurso, que é sua excepcionalidade. O juÃzo de admissibilidade, cada vez mais rigoroso, faz nascer a necessidade de se conhecer profund amente a jurisprudência de cada corte, não somente para atende-la, mas, muitas vezes, para tentar derrubá-la, mediante esclarecedora interpretação. Por essas e outras necessidades, o advogado e o julgador dos tribunais de apelação devem estar permane ntemente atualizados ou, em linguagem popular moderna, devidamente â??antenadosâ?, sintonizados com as mensagens constantes dos diversos acórdãos e com a boa doutrina, que instrui e interpreta. Este livro é exemplo claro desta boa doutrina, pois trata dos diversos temas com a profundidade necessária, esgotando todos os aspectos úteis para conhecer melhor e saber manejar os recursos excepcionais. O autor, Osmar Paixão, é doutor em direito processual, professor experiente e advogado militante nos tr ibunais superiores, estando constantemente atualizado com tudo o que diz respeito aos recursos julgados por esses órgãos julgadores. O leitor encontrará facilmente o comentário certo para todas as suas dúvidas e reflexões. A linguagem é simples e a a bordagem é exauriente. Desejamos uma boa leitura e muito sucesso profissional.