RESOLUCAO DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO

Aliando processo e direito material, a presente obra aborda um dos temas mais explorados no direito estrangeiro e cuja importância foi acentuada com o advento do vigente Código Civil. O autor examina os lineamentos da resolução, as precisões conceituais e institutos afins (denúncia, revogação, caducidade e invalidade), os fatos constitutivos à resolução por inadimplemento e, por fim, cogita a extensa problemática do efeito do desfazimento, seja entre as partes, seja perante terceiros. Os comentários incluem tanto o CPC de 1973, quanto o CC de 2002.