TEORIA TRIDIMENSIONAL DAS INTEGRAÇÕES SUPRANACIONAIS

Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente delineados: o europeu, o centro-americano e o sul-americano. Para tanto, a obra analisa as formas e modelos de supranacionalidade existentes, a questão das “hierarquias interligadas” e da “verticalização” em matéria de direitos humanos, o tema do controle de convencionalidade das leis, a especificidade centro-americana em sua abordagem Pick and Choose, o Judicial Branch nas integrações tridimensionais, a função constitucional da prejudicialidade supranacional, bem assim os novos desafios para a tridimensionalidade europeia a partir do Protocolo 16 à Convenção Europeia de Direitos Humanos.