REGISTROS PUBLICOS E LEGISLACAO CORRELATA

Grandeza e miséria do Direito registral sinalizam a circunstância de que, segmento embora do direito privado, sua especialidade, além de conviver muito estreitamente com as demais espécies desse segmento, atraia a frequência dos vários ramos do direito público. Se a essa indicação concorrer o fato vistoso da hiperinflação dos diplomas normativos, tem-se às escâncaras a necessidade de uma reunião das várias e múltiplas normas que interessam aos Registros Públicos. Os muitos militantes na área registral - advogados, promotores públicos, juízes, tabeliães, registradores, escreventes, despachantes, corretores etc. - têm ideia da tormentosa diáspora da normativa que, de algum modo, afeta os registros.