RECURSO DE AGRAVO - TEORIA E PRATICA

Este livro oferece uma visão teórica e prática do importante recurso de agravo, qualquer que seja o seu regime (retido nos autos, por instrumento, interno ou regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do Advogado. Nos primeiros capítulos expõe os conceitos e requisitos do agravo, de acordo com as principais correntes doutrinárias, depois, apresenta grande número de casos práticos, acompanhados das petições recursais e dos acórdãos que o decidiram, por fim, organiza por tema a jurisprudência dominante sobre vários aspectos do instituto, além de fornecer toda a legislação envolvida. Entre muitos outros, o leitor encontrará nesta obra modelos de agravo contra as seguintes decisões que declina da competência, que determina a emenda da petição inicial, que determina a juntada de documentos, que determina a prisão civil do executado, que indefere alimentos provisórios, que indefere liminar em mandado de segurança, que indefere pedido de antecipação de tutela, que indefere pedido de expedição de ofício, que indefere pedido de justiça gratuita, que indefere pedido de produção de certa prova, que indefere pedido de renovação de prisão civil, que penhora conta salário.