COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL VOL. VI TOMO II

O direito obrigacional é o ramo do direito civil que sofreu a influência maior das novas ideias que guiaram o legislador. Atendendo a essa orientação do novo diploma, esta obra precede de uma introdução e de breve explanação sobre os princípios que orientarão o exame da extinção do contrato.Tendo em vista que a matéria contém normas gerais, aplicáveis aos diversos contratos, foi necessário o exame das principais espécies, a fim de realçar as peculiaridades de cada uma. Na sequência, o autor percorre as hipóteses de extinção do contrato, a defesa frente à exceção do contrato não cumprido e a possibilidade de resolução ou revisão dos contratos.