COISA JULGADA

O livro coisa julgada trata de importante tema, que é quando de fato uma decisão e seu conteúdo não podem ser mais alterados mediante recursos ou de ofício e tornam-se definitivos. Em quais casos é possível rever uma decisão que já transitou em julgado e em quais outros casos tal perspectiva pode causar insegurança jurídica a todo o sistema. Importante estudo ainda mais agora com o novo Código de Processo Civil que trouxe novas questões sobre o tema.