GARANTISMO PENAL NO BRASIL : ESTUDOS EM HOMENAGEM A LUIGI FERRAJOLI

Garantismo penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli não é apenas mais uma coletânea de artigos sobre o garantismo penal. Para além da reflexão sobre pesquisas estanques sobre a teoria do professor italiano Luigi Ferrajoli, na presente obra buscou-se apresentar à comunidade acadêmica o resultado de diversas pesquisas realizadas em conjunto, sendo todas orientadas pelo Professor Doutor Túlio Vianna. A fim de contribuir com o objetivo da presente obra â?? refletir criticamente o garantismo penal no Brasil â?? convidou-se alguns juristas de vanguarda que, a partir de panos de fundo distintos, mas unidos por um viés constitucional do direito e processo penal, apresentaram profundas discussões sobre a (in)aplicabilidade do garantismo penal em terrae brasilis.