RELACAO ENTRE ACOES COLETIVAS E ACOES INDIVIDUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO

Esta obra trata dos problemas surgidos na relacao entre acoes coletivas e acoes individuais no processo do trabalho, com enfase nos institutos da litispendencia e da coisa julgada e na necessidade de tornar o processo apto a efetiva tutela dos direitos metaindividuais trabalhistas.A Constituicao da Republica de 1988, ao garantir o acesso a justica, tem em vista, como e realcado pela autora deste livro, assegurar nao apenas o acesso formal aos tribunais, mas, principalmente, o acesso aos direitos atribuidos pela ordem juridica, notadamente os de estatura humana e fundamental. Neste contexto, as acoes coletivas trabalhistas por favorecerem, pelas varias razoes apontadas pela autora, o acesso a justica contribuem para a realizacao pratica do direito do trabalho e, por meio desta, para a defesa da dignidade humana do trabalhador vitima de agressao aos seus direitos. A relacao acoes coletivas direito do trabalho dignidade humana realca a importancia dos varios institutos do direito processual coletivo do trabalho e da adocao de uma postura que, livre dos rigidos limites impostos pela concepcao individualista do processo, atenda ao fim ultimo da Constituicao da Republica: a construcao de uma sociedade verdadeiramente justa, livre e solidaria. A autora nos convida a adotar esta postura, nao deixando, porem, de fornecer, no exame da relacao entre as acoes coletivas e as acoes individuais, argumentos que nos permitem faze-lo de forma firme e segura.Em ambiente em que a precariedade tem sido adotada nao apenas como criterio regente do mercado de trabalho, mas verdadeiro modelo de organizacao social, as acoes coletivas constituem valioso instrumento de luta pela promocao e defesa da dignidade humana do trabalhador.O processo do trabalho serve aos homens. A autora nos convida a torna-lo digno desta tarefa.