RECURSOS, TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCESSO COLETIVO

Visando à utilização equilibrada e efetiva dos instrumentos processuais, a obra focaliza sua atenção em técnicas processuais utilizadas para salvaguardar e proteger direitos das partes envolvidas em um processo. Concebidas para efetivar a celeridade e a segurança processuais, as ferramentas aqui apresentadas são de extrema importância para os operadores do direito: o recurso, instrumento de expressão do inconformismo processual, reparador de injustiças processuais; a medida de urgência, ferramenta revestida de maior relevância graças à lei processual de 1973, inserida no arsenal processual com vistas a contribuir para a agilidade e eficácia na resolução das querelas jurídicas; e o processo coletivo, medida utilizada nos casos de interesses e direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos, mais conhecidos como direitos metaindividuais.