EMBARGOS DE DECLARACAO TEORIA GERAL E EFEITOS INFRINGENTES

O estudo dos embargos de declaração, nesta obra, se orienta pela teoria geral dos recursos, recebendo um tratamento inteligente e acessível. Enfatiza a necessidade de precisão relativamente à terminologia jurídica e examina, com detalhamento, um dos aspectos mais controvertidos do instituto: seus efeitos infringentes. Rico em notas de rodapé e citações doutrinárias, o trabalho procura sistematizar o tema à luz da processualística mais moderna, preocupada com a efetividade do processo. Outras questões relevantes são abordadas, como as espécies de decisões embargáveis e os pressupostos de admissibilidade.