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Rodolfo De Camargo Mancuso
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Sinopse
Dado que a anterior edição remonta a 2004, foi preciso um meticuloso trabalho de pesquisa e aferição de conteúdo, tanto no tocante à legislação como junto às fontes doutrinária e jurisprudencial, tudo seguido de revisão 'linha por linha' do texto como um todo, de modo a trazê-lo à modernidade, sem prejuízo, naturalmente, de sua estrutura original. Para tanto, foi relevante a colaboração, dedicada e eficiente, da Dra. Clara Moreira Azzoni, a quem os autores agradecem. Foram feitas as inserções e exclusões necessárias, motivadas pelas ocorrências emergentes nos sete anos passados desde a última edição, com destaque para o item específico sobre a legitimação ativa da defensoria pública para a propositura da ação civil pública em defesa de interesses metaindividuais, no seu âmbito de atuação (cap. III, item 3.3.2.5). Os autores esperam que a obra renovada, possa continuar merecendo o acolhimento dos operadores do direito e dos estudantes.

Categoria
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN-13 9788520341599
ISBN 8520341594
Edição 1 / 2011
Idioma Português
Páginas 320
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