HOMOPARENTALIDADE NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

HOMOPARENTALIDADE NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA pretendeu demonstrar que a Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de família quando reconheceu outras entidades familiares, além da oriunda do matrimônio. Somente após a decisão do Supremo Tribunal F ederal que equiparou a união homoafetiva à união estável é que concretizaramse e efetivaramse os princípios da dignidade da pessoaumana, da igualdade, da liberdade, inserindose nele o livre exercício da sexualidade humana, como um direito humano, e o direito ao planejamento familiar, dentre outros. Por último, a obra apresentou a questão da vulnerabilidade da criança oriunda desse projeto, demonstrando que o bom e adequado desenvolvimento psicossocial dessa, não está atrelada a orientação sexual dos pais, desmistificando assim, diversos preconceitos presentes até hoje.