MANUAL DE PROCESSO PENAL

Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal. Características ? Traz as reformas mais recentes no Código de Processo Penal: 1. Lei nº 12.403/2011 (Processo penal cautelar) 2. Lei nº 12.432/2011 (julgamento de alguns crimes pela Justiça Militar) 3. Lei nº 12.433/2011 (altera a Lei de Execução Penal dispondo sobre a remição de parte do tempo da pena por estudo ou por trabalho) 4. Lei nº 12.654/2012 (altera a Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal) ? Tem a vantagem de ser escrito por um juiz de Direito, contemporâneo às atuais reformas no CPP.