LEIS PENAIS ESPECIAIS - VOL.12 - TOMO 2 - COLEÇÃO LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Leis 2.889/1956, 5.553/1968, 7.347/1985, 7.716/1989, 7.853/1989, 8.429/1992, 9.609/1998, 9.807/1999, 10.741/2003, 12.694/2012, 12. 850/2013 e LC 105/2001 - Organizações criminosas - Crime de genocídio - Crime previsto na lei de improbidade administrativa - Lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (Delação premiada) - Crimes contra os portadores de deficiênci a - Crimes de preconceito de raça ou de cor - Crime de violação de sigilo das operações de instituições financeiras - Contravenção de retenção de documento - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Estatuto do id oso - Crime de desobediência na lei da ação civil pública A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos prin cipais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela fal ta de tempo do candidato ou porque falta no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para qu estões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos m ostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CES PE, utilizam os informativos e notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas. Boa sorte! Leonardo de Medeiros Garcia (Coordenador da coleção) leonardo@leonardogarcia.com.br /