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MANUAL DE PROCESSO PENAL

Jose Carlos G. Xavier De /. Nalini Aquino
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Sinopse
Com a primordial intenção de facilitar o entendimento do processo penal brasileiro, este manual enfatiza as bases conceituais e principiológicas da disciplina, de maneira crítica e instigante, com base em pesquisa doutrinária e elementos do cotidiano. Trata-se de rico material de estudo, ideal para a rápida assimilação dos principais institutos do Direito Processual Penal. Seguindo o modelo curricular das faculdades de Direito, os autores abordam temas como: noções gerais do Direito Processual Penal, seus sistemas e princípios, ação penal, jurisdição, competência, exceções, interrogatório, testemunhas, habeas corpus e recursos, entre outros.Trata-se de um livro imprescindível para solver, rapidamente, eventuais dúvidas gerais relativas à matéria. Ao final de cada capítulo foram incluídas questões e um quadro sinótico para a melhor fixação.Esta edição tem o conteúdo atualizado com as Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de 2008, que Instituíram a Reforma do CPP.

Categoria
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN-13 9788520334300
ISBN 852033430X
Edição 1 / 2009
Idioma Português
Páginas 414
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