INDIVIDUALIZACAO DA PENA

Esta obra atinge a quinta edição sob o compromisso do autor de mantê-lo atualizada, revista e sempre ampliada. Da sua origem - nossa tese de livre-docência, apresenta a aprovada em 2004 na PUC-sp - até hoje, vislumbramos tópicos inéditos, que merecem inserção no trabalho, além de nos preocuparmos em lançar a mais recente jurisprudência pátria. Novas leis foram editadas nos últimos oito anos, razão pela qual este livro passou por quatro edições até atingir a presente, que conta, ainda, com as avançadas posições do Supremo Tribunal Federal em relação à individualização da pena. Além disso, emergiu a Lei 12.720/2012, criando nova causa de argumento para o crime de homicídio, referente às figuras da milícia privada e do grupo de extermínio, terminando por conflitar com a qualificadora do motivo torpe, que sempre abrangeu tal situação. Comentamos o tema a propomos solução para aparente impasse.