LEIS ESPECIAIS COMENTADAS ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência dos tribunais superiores, questões de concursos oficiais, questões elaboradas pelos autores, além de mapas mentais que o ajudarão na memorização do conteúdo. lei federal nº 8.069/1190 atualizada com lei nº 13.715/2018 (hipóteses de perda do poder famíliar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder famíliar ou contra filho, filha ou outro descendente. lei nº 13.798/2019 (institui a semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência) ?lei nº 13.812/2019 (institui a política nacional de busca de pessoas desaparecidas, cria o cadastro nacional de pessoas desaparecidas) lei nº 13.824/2019 (recondução dos conselheiros tutelares) lei nº 13.840/2019 (sistema nacional de políticas públicas sobre drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do finânciamento das políticas sobre drogas) lei nº 13.845/2019 (garantia de vagas para irmãos na mesma instituição de ensino).