CÁRCERE, O

Partindo dos grandes questionamentos: “A que serve o cárcere?” e “É a realidade carcerária compatível com o discurso jurídico legitimador da pena privativa de liberdade?”, inicia-se este estudo histórico e filosófico em torno das origens da instituição carcerária, além de sua crise e do seu reafirmar-se atual e da instauração da pena privativa de liberdade como pena por excelência, assim como do discurso jurídico-ideológico que a permeia e do seu fundamento retributivo. Sedimentando o estudo em discussões sobre a formação da sociedade moderna, o modelo de produção capitalista e o preponderar-se do racionalismo e individualismo modernos, busca-se compreender porque o cárcere é para adestramento do corpo e a pena privativa de liberdade é para transformação da alma. Confrontar essas realidades é não somente compreender o papel do direito na sociedade contemporânea, como também o complexo problema social do aprisionamento de pessoas que tanto aflige juristas, sociólogos, antropólogos, filósofos, psicólogos, assistentes sociais. Apesar dos densos temas abordados, trata-se de um texto didático para alunos e pesquisadores interessados na compreensão do discurso jurídico e da realidade social, econômica e política da instituição prisional.