CLT ORGANIZADA - LEGISLAÇÃO EXAME DE ORDEM

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: . Constituição Federal . Código Tributário Nacional . Novo Código de Processo Civil . Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte . Lei do Mandado de Segurança . Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB . Legislação Complementar selecionada . Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: . Layout prático e moderno . Número dos artigos em tamanho diferenciado . Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais . Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos . Atualizações de 2017 e 2018 em destaque . Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: . LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 . Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 13.699/2018 . Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.725/2018 . Lei do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado: atualizada pela Lei nº 13.636/2018 . Novas Súmulas do STJ.