LICITACAO PASSO A PASSO

Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado, professor de Direito Administrativo e Econômico, autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica.Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha, órgão normatizador da matéria na Marinha do Brasil. Faz parte do Conselho Editorial da Revista IOB de Direito Administrativo. É colaborador efetivo do boletim Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública (DCAP), do Informativo de Licitações e Contratos (ILC), da Revista de Compras Públicas (CAPACITAR), do Boletim de Licitações e Contratos (BLC), do Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP), da Revista Diálogo Jurídico, da Revista Governet - Revista do Administrador Público, da Revista O Pregoeiro, da Revista Negócios Jurídicos, da Revista IOB de Direito Administrativo, entre outros periódicos jurídicos.No magistério, destaca-se na importante tarefa de apresentação de seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em diversas instituições de ensino, tais como Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), Universidade Gama Filho (UGF), Universidade Candido Mendes - UCAM (CCCM), Instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional (IESAP), Faculdade Béthencourt da Silva (FABES), Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD), Lex Cursos Jurídicos, Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CEAP), Materko Seminários, FUMTEX Treinamentos, Centro de Instrução Almirante Newton Braga de Faria (CIANB), dentre outras, além de inúmeros cursos in company.Autor do maior número de livros editados sobre licitações e contratos do mercado jurídico brasileiro, o que motivou o Professor Ivan Barbosa Rigolin a asseverar que 'é o mais prolífico e profícuo autor de obras sobre assuntos que envolvem licitações e contratos'. É considerado um dos maiores especialistas em licitações e contratos do País.A Lei nº 8.666, de 21.06.93, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todos aqueles que, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos, trazendo, também, grande preocupação em decorrência da ampliação das formas de responsabilização dos servidores e dos licitantes, acrescentando, ao lado de sanções disciplinares, as de natureza penal.Além disso, pretendeu ampliar o controle ao prever a participação popular em vários dispositivos, com a possibilidade de qualquer cidadão denunciar irregularidade ou mesmo impugnar determinados atos do procedimento. As dificuldades de interpretação trazidas pela mencionada Lei têm ensejado a realização de um grande número de cursos, seminários e congressos, visando a sua adequada compreensão.Esta obra, trazida a público no momento certo, é mais uma valiosa contribuição com a qual o prof. Sidney Bittencourt vem brindar aos estudiosos da Lei de Licitações. Extremamente dedicado às mutações por qual tem passado a legislação, o prof. Sidney acompanha dia a dia estas mudanças e, com o firme intuito de melhor esclarecer aos que se utilizam desta matéria do Direito Administrativo, resolveu transmitir os seus vastíssimos conhecimentos e enorme experiência, nos brindando com esta magnífica obra, onde faz uma criteriosa apreciação passo a passo da Lei nº 8666/93 e sua complexidade.Por essa razão, não tenho receio em afirmar que é muito oportuna a obra agora dada a público pelo referido mestre, que por mais de vinte anos atua na área e estuda minuciosa e detalhadamente o assunto, ministrando, ativa e brilhantemente, cursos, palestras e seminários sobre o tema.Francisco Rezende Filho Advogado da União(Texto concebido quando da 1ª edição desta obra)