MANUAL DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO

Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho, com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança jurídica para o empregado e empregador. Este livro tem por objetivo auxiliar os estudantes ou bacharelados do Direito, das Ciências Contábeis, da Administração de Empresas, da Economia e outros que tenham contato direto ou indireto com o Contrato Individual de Trabalho e sua terminação. Busca-se, em síntese, capacitar e proporcionar ao estudante ou profissional a realização de procedimentos e cálculos a serem utilizados numa dispensa de empregados, independentemente de sua forma de contratação, atualizá-lo quanto à Legislação Trabalhista, principalmente nos atributos: Documentos, Estabilidade, Atestado de Saúde Ocupacional Demissional, prazos de quitação, locais de homologação etc. A obra encontra-se devidamente atualizada com as Portarias de ns. 1.620, e 1.621, de 14 de Julho de 2010, 1.057, de 06 de Julho de 2012, que institui o Sistema Homolognet, e aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termo de Homologação e com a Instrução Normativa SRT n. 15, de 14 de Julho de 2010, que estabelece procedimentos para a assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.