MANUAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas envolvendo o tema da improbidade administrativa. A abordagem é extremamente didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o país, pois envolve a ética na gestão de recursos públicos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um verdadeiro marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentarem ao leitor um Manual completo dividido em duas partes: na primeira, o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, abordará os aspectos relacionados ao direito material da improbidade administrativa, na segunda, o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresentará as principais questões processuais relacionadas à ação de improbidade administrativa. Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público, de Procuradorias, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas preocupadas com a ética na gestão pública.