CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PARA CONCURSOS

De acordo com: - Novo CPC - Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional (ADPF 347 MC); - Teoria dos precedentes (overruling, anticipatory overruling, prospective overruling, distinguishing, overriding, entre outros). A presente obra de Bruno Taufne r Zanotti enfoca o controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e dirige-se, primordialmente, aos candidatos a concursos públicos em geral. Para tanto, o Autor apresenta texto didático e conciso, reproduzindo q uestões desenvolvidas por bancas examinadoras de diversos concursos, decisões dos tribunais superiores, especialmente do STF, e conceitos básicos acerca do controle de constitucionalidade brasileiro. (...) Com efeito, além de se preparar para concur sos públicos, o leitor poderá perceber que inúmeros equívocos atribuídos às decisões judiciais relacionadas ao controle de constitucionalidade não decorrem apenas do desconhecimento do texto constitucional, mas, principalmente, dos inadequados pressu postos compartilhados por juízes e tribunais no exercício da tarefa de julgar. Com isso, a presente obra livra-se de um dos principais problemas apresentados por outros livros voltados à preparação para concursos públicos, pois não se limita a repro duzir posições dos tribunais superiores e a simplificar conceitos da "doutrina dominante", sem qualquer viés crítico-reflexivo. Alexandre de Castro Coura