CODIGO PENAL (22ED/2016)

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: CP: atualizado pelas Leis nos 13.104, 13.142, 13.188 e 13.228, de 2015. Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado pela Lei nº 13.155/2015. Lei do Direito de Resposta: Lei nº 13.188/2015. Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 13.142/2015. LEP: atualizada pela Lei nº 13.190/2015. Nova Lei do Crime Organizado: atualizada pela Lei nº 13.097/2015. Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Novas Súmulas Vinculantes do STF. Novas Súmulas do STJ.