EMBARGOS DE DECLARACAO: EFEITOS INFRINGENTES, PREQUESTIONAMENTO E OUTROS ASPECTOS POLEMICOS - VOLUME 11
Luis Eduardo Simardi Fernandes
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Sinopse
'Felizmente, a Editora RT publica a 3.ª edição do livro de Luís Eduardo Simardi Fernandes sobre os embargos de declaração. Como se sabe, trata-se de um recurso de imensa relevância prática, que resolve e cria vários problemas. Estes problemas nem sempre são alvo da adequada atenção por parte da doutrina. O autor, neste trabalho, situando o tema em contexto mais amplo, não se furta a abordar todos os pontos difíceis, como por exemplo, os efeitos infringentes dos embargos de declaração e a função 'prequestionadora' deste recurso. Todas as suas considerações são baseadas tanto na doutrina clássica quanto em autores mais recentes. Cita e critica farto material jurisprudencial, de diversos tribunais brasileiros, principalmente do STJ. Usa linguagem clara e direta, o que t orna leitura de seu livro extremamente agradável. Esta terceira edição, mais completa que as anteriores e extremamente atualizada, é obra imprescindível na estante do advogado.' (Teresa Arruda Alvim Wambier).