COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO ETICO PROFISSIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA DO BRASIL
Genival Veloso /. Lana Franca
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Sinopse
Com a recente aprovação do novo Código de Processo Ético-Profissional dos Conselhos de Medicina do Brasil, através da Resolução CFM n. 1.897/2009, criaram-se normas processuais compatíveis com a realidade atual, no que diz respeito à condução dos processos ético-disciplinares, quando da infringência de dispositivos contidos no Código de Ética Médica, o que motivou a reedição deste livro.Os autores deram ênfase doutrinária aos temas dos capítulos e procuraram interpretar e comentar de maneira simples cada dispositivo, de tal forma que, da instrução à decisão do Processo Ético-Disciplinar, fossem facilitadas as condições de aplicabilidade das regras processuais na apuração do contencioso.Esta obra poderá ser de certa valia àqueles que, no âmbito dos Conselhos de Medicina, em processos ético-disciplinares, venham lidar com o Processo Ético-Disciplinar quando apontados como infringentes aos ditames constantes do Código de Ética Médica.