MANUAL DE DECISOES JUDICIAIS CIVEIS

APRESENTAÇÃO EXPERIMENTAÇÃO E EFICIÊNCIA A capacitação técnico-profissional dos membros da magistratura brasileira, mediante a formação, o aperfeiçoamento e uma atualização permanente, consubstancia objetivo matriz, de significativa relevância, quando se trata de refletir sobre a dinâmica institucional de presteza e atuação adequada do Poder Judiciário.Em verdade, a instituição judiciária são os seus juízes, como órgãos de Poder, firmando-se cada um deles em desempenho qualitativo na função essencial de distribuição de Justiça.É nesse conduto que a dicção do direito, como jurisdição prestada, revela-se razão essencial da atuação judicante, a cogitar eficiência e segurança na produção das decisões judiciais e no próprio iter processual, com o desiderato de proporcionar o resultado útil do processo.Assim, por certo, constitui a tarefa jurisdicional, no fabril cognoscente, um exercício artesanal de saberes bem contextualizados, uma ativização do juiz em tessitura lógica do processo, em que o ditado da lei busca harmonia com o caso concreto, daí resultando, dessa comunhão dialética, a jurisdição, como forma materializada de afirmação do direito.