HERMENEUTICA JURIDICA

Considerada um clássico da literatura jurídica nacional, adotada nos cursos de direito e citada pela quase totalidade dos autores de doutrina mais respeitados da atualidade, a decisão de publicação da 8ª edição vem atender a insistentes pedidos do mercado. Embora se trate de obra eminentemente teórica e abrangente, de interpretação do direito, o texto original da 7ª edição, atualizado pelo próprio autor em 1999, traz algumas remissões a artigos de legislação que, em razão das alterações que se processaram desde então, tanto nos códigos como na legislação esparsa, foram modificados ou revogados. Foi considerado necessário, portanto, um pequeno trabalho de atualização, que se restringiu, porém, a uma revisão legislativa, pela inserção em notas de rodapé (N.At.) das alterações ocorridas no período, sem modificações no conteúdo do texto.