EFICACIA DAS DECISOES E EXECUCAO PROVISORIA

O tema é estudado historicamente e à luz do direito comparado. Para melhor compreensão, seu conteúdo é dividido didaticamente em três partes: eficácia das decisões, com premissas e classificação dos provimentos jurisdicionais momento da eficácia das decisões, enfocando com profundidade o tempo e processo e a cognição no processo civil execução provisória, abordando a delimitação do tema e sua relação com a tutela antecipada, recursos especial e extraordinário, caução e ressarcimento de danos, entre outros.