LEI DE FALENCIAS E CONCORDATAS COMENTADA

Este livro objetiva auxiliar não só os estudantes na compreensão dos mecanismos essenciais que orientam e impulsionam o complexo processo falimentar, como também os operadores de Direito em seu cotidiano forense. Para facilitar a consulta, os comentários e a jurisprudência seguem a estrutura do texto legal específico (Decreto nº 7.661/45), também inserido no livro. Sumário: Impontualidade, Atos reveladores de insolvência, Sujeito ativo e passivo, Causas eximentes da falência, Sócios, Competência, Protesto especial, Procedimentos, Sentenças e recursos, Efeitos da sentença decretatória, Ações revocatórias, Administração da massa falida, Formação do quadro de credores, Inqúerito judicial, Liquidação e encerramento, Concordata preventiva e suspensiva, Crimes falimentares. WALDO FAZZIO JÚNIOR é promotor de Justiça e professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Universidade Paulista Objetivo (Unip) - campus de Bauru (SP) - e da Faculdade de Direito da Fundação Eurípedes Soares da Rocha, de Marília (SP).