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FUNDACOES PRIVADAS - DOUTRINA E PRATICA

Airton /. Rafael Grazzioli
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Sinopse
Este livro é indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que se dispuserem a conhecer as entidades fundacionais, desde seu nascimento até sua eventual extinção, familiarizando-se com seus direitos e deveres típicos. Como o direito das fundações é mais prático que teórico, os autores procuraram afastar a linguagem de qualquer tecnicismo de difícil compreensão para os não-bacharéis em Direito. O trabalho pronto e acabado dá abrangência ao tema, de modo a torná-lo útil não só aos estudiosos do direito, mas também a todos os que, de forma direta ou indireta, lidem com as fundações e associações de interesse social no seu dia-a-dia. Os capítulos são expostos de forma didática, prática e objetiva, ou nos dizeres do Professor Álvaro Villaça Azevedo, 'a obra aborda institutos fundamentais da matéria, como a visão ampla e histórica do Terceiro Setor, o espaço ocupado pelas fundações privadas dentre as pessoas jurídicas do direito brasileiro, a teoria geral das fundações privadas para introduzir conceitos que facilitam a compreensão exata do instituto, a importância do patrimônio nas fundações, a melhor e mais moderna estrutura de gestão, as titulações possíveis na legislação nacional, a possibilidade do exercício de atividade econômica e seus contornos legais, o controle das fundações privadas pelo Poder Público, dentre outros temas de absoluta importância.' Manual de consulta para os integrantes de fundações privadas e entidades de interesse social e referência obrigatória para estudiosos do Terceiro Setor (onde estão insertas a maioria das fundações privadas). Obra de relevante interesse também para os profissionais que pretendam conhecer a história e os princípios norteadores das entidades fundacionais brasileiras. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Categoria
Editora Atlas Br
ISBN-13 9788522461332
ISBN 8522461333
Edição 1 / 2010
Idioma Português
Páginas 352
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