MANUAL DAS SUCESSOES DE ACORDO COM: EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010, LEI 12.318/2010
Maria Berenice Dias
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Sinopse
A presente obra, escrita em linguagem coloquial, porém dentro do espírito estritamente científico de sua renomada Autora, pretende uma releitura desse ramo do Direito, na busca de uma justiça mais atenta à realidade da vida.Assim, ao lado de suas preocupações didáticas, evidenciadas em representações gráficas, na bibliografia e na legislação complementar fornecidas, no dicionário, aborda questões do mundo moderno esquecidas ou evitadas pelo Código Civil e pela legislação extravagante, como a sucessão nos diversos tipos atuais de família e a eutanásia. A posição pessoal da Autora se faz presente em todos os temas nos quais discorda das posições da doutrina e das tendências da jurisprudência, mas estas são sempre informadas e discutidas.É intenção da Autora, também, abrir um grande debate sobre qualquer tema da obra, para o qual espera receber observações, sugestões e críticas.Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas de 2010 relativas ao tema: EC 66 e Leis 12.195 e 12.344.