EFICACIA DA SENTENCA E COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL

Em obra voltada para os problemas enfrentados por juízes e advogados na vida forense, o autor analisa o instituto da coisa julgada de forma compreensiva - do mandado de segurança às ações coletivas, do processo executivo ao cautelar, das ações de estado à ação penal e seus reflexos civis -, não se omitindo na crítica a trabalhos alheios nem se cingindo à perspectiva do direito privado. O texto, em estilo acessível, divide-se em três partes: determinação do conceito de mérito estudo dos elementos da ação e estudo dos limites subjetivos, objetivos e temporais da coisa julgada, bem como dos efeitos civis de posterior sentença penal.