HABEAS CORPUS: CONTROLE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - QUESTÕES CONTROVERTIDAS E DE PROCESSAMENTO DO WRIT

Alberto Zacharias Toron é autor novo na Editora Revista dos Tribunais, mas de longa carreira como professor e intensa experiência na advocacia criminal por mais de 35 anos. O que é o Habeas corpus? Instrumento constitucional ágil, rápido, sem formal idades e acessível diretamente a qualquer cidadão. A obra Habeas Corpus traz uma abordagem atual para o afastamento de prisões e controle da legalidade da ação penal, principalmente sob o impacto das grandes Operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Indica as inconstitucionalidades das restrições impostas ao uso do habeas corpus, com reflexos na tutela da liberdade e na eficiência da Justiça Penal. Aplicação prática por meio de estudos de casos que auxiliam na resolução de problemáticas e incidentes processuais. Abordagem didática, remissão aos principais julgados, livro imprescindível para a prática da advocacia.