DA REPÚBLICA

Em uma república capaz de conquistar e construir um império gigantesco, um dos maiores filósofos romanos de todos os tempos, Marco Túlio Cícero, (106-43 a.C.) – orador, escritor, advogado e político – descreve diálogos que exaltam a ética, a justiça e a boa-fé. Nesta obra clássica do pensamento da humanidade, que influenciou o Direito e os sistemas de governo, o leitor encontrará lições tanto jurídicas quanto políticas de que o interesse particular de cada um deve estar subordinado ao interesse superior do conjunto. Elaborada à moda dos diálogos platônicos, Da República é fundamental para a compreensão da doutrina política que influenciou a organização dos Estados, como o brasileiro que segue o Direito Romano. A República, conceituada por Cipião, o Africano, como a reunião que tem seu fundamento no consentimento jurídico e na utilidade comum, era, para Cícero, idêntico não ao governo popular, mas ao constitucionalismo, o que implica os governantes ficarem sujeitos às mesmas leis que os governados. É possível verificar ideais de democracia no diálogo entre membros do Senado romano, ao declararem que: “quando o povo sabe manter suas prerrogativas não é possível encontrar mais glória, prosperidade e liberdade, porque o povo permanece árbitro das leis, dos juízes, da paz, da guerra, dos tratados, da vida e da fortuna de todos e de cada um; então, e só então, é a coisa pública coisa do povo”. O autor que apresentou aos romanos as escolas da filosofia grega, deixa-nos, ainda, a seguinte mensagem: “Se as leis mudam, todo cidadão verdadeiramente virtuoso nem por isso deve deixar de seguir e observar as regras da eterna justiça, em lugar das de uma justiça convencional, posto que dar a cada um seu direito é próprio do homem bom e justo”.