A FORMAÇÃO DESPORTIVA E O DIREITO DO TRABALHO: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ESPORTE

Neste livro é estudada a formação desportiva no Brasil. Não raro se depara com situação de atletas ainda jovens (em tor­no de 14 a 17 anos) disputando competições em alto nível. Assim, objetiva-se entender a relação jurídica desses atletas (em especial os de futebol) com seus clubes, pois, em alguns casos, a formação des­portiva ultrapassa os limites legais e se torna uma verdadeira forma de trabalho infantil. Para isso, estudou-se, neste trabalho, a origem do esporte, bem como do trabalho da criança e do adolescente na sociedade, passando-se a analisar a legislação atual sobre o tema e, por fim, comparando a formação desportiva no Brasil com outros países. Toda a pesquisa foi realizada utilizando-se análise da legis­lação, doutrina e jurisprudência. Trata-se de material indispensável não só para todos os que se dedicam ao estudo da formação desportiva no Brasil, ou ao trabalho da criança e do adolescente, mas também a todos os profissionais, gestores e empresários que atuam na formação de atletas.