O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO 2014-2024: ANÁLISE DE UMA POLÍTICA DE ESTADO

O estudo objetiva realizar uma análise do Plano Nacional de Educação vigente e, para tanto, buscou-se investigar as metas contidas nesse documento procurando averiguar se as ações destinadas ao campo educacional – estão sendo cumpridas conforme estabelecido pela lei que regulamenta o atual plano. Elegeu-se o Plano Nacional de Educação - PNE como objeto de estudo por se entender que este documento se configura como uma Política de Estado a qual expressa as concepções de educação vigentes no país. O Plano em destaque foi instituído a partir da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, com vigência de dez anos. A partir deste estudo, destacam-se alguns problemas do campo educacional que pudessem justificar a necessidade de um documento de grande significado para a educação brasileira – como é o caso do Plano Nacional de Educação. No decorrer das reflexões, passa-se a compreender algumas motivações do PNE e alguns resultados do plano anterior, considerando que a protelação das metas e estratégias do PNE anterior continuaram a ser pauta de discussões do plano atual. Percebem-se na conjuntura, alguns interesses políticos que adiaram bastante a aprovação do atual documento, colocando em dúvida se a educação brasileira é realmente prioridade para o país.