BUROCRATIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO: AMBIVALÊNCIAS DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DOS ANOS 1990

O trabalho analisa o avanço da política neoliberal, especialmente nos países periféricos, considerando suas implicações para o processo de burocratização do Estado. Trata-se de parte da pesquisa de doutorado do autor em que se questiona sobre a pertinência de um processo de desburocratização do Estado no período neoliberal. Ou seja, um esforço no sentido de analisar as implicações das grandes transformações econômicas e políticas dos últimos tempos (que trouxeram o pensamento neoliberal como via de mão única) para o processo de burocratização do Estado. O questionamento sobre a desburocratização do Estado na sua fase neoliberal também leva o autor a uma análise da própria burocracia, suas formas e funções, sua manifestação no tempo e no espaço e sua interpenetração com os fatos constitutivos da conjuntura política, econômica e social no modo capitalista de produção. No caso específico das políticas públicas, no âmbito das quais se observam importantes redefinições nas funções do Estado e da sua burocracia, é feita a seguinte indagação: como as determinações nacionais e internacionais, que procuraram redefinir o papel do Estado e de sua ação no campo de tais políticas, através da implantação dos princípios neoliberais, têm afetado as burocracias estatais no desenvolvimento das políticas públicas? Constata-se que as consequências para os países periféricos latino-americanos, que se tornaram um importante campo de aplicação do ideário neoliberal, podem ser compreendidas por uma readequação da burocracia e não por sua redução ou limitação. Conclui-se que a burocracia não perde importância no período neoliberal; no entanto, ideologicamente, a responsabilidade pelos seus limites passa das virtudes “democráticas” do parlamento às virtudes “democráticas” do mercado, acirrando suas contradições e tornando mais difusa sua definição.