ÉTICA E DECISÃO JUDICIAL: O PAPEL DA PRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO

“O grande mérito do livro Ética e Decisão Judicial – O Papel da Prudência na Concretização do Direito, de Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, está em mostrar como é possível, nas decisões judiciais, lidar com situações que, de antemão, não estariam totalmente determinadas sem que se caia em um relativismo decisional, pois buscar-se-ia ‘a exatidão em cada matéria na medida em que a admite a natureza do assunto’ [...] O livro trata de um tema de fundamental importância para o Direito – a saber: a questão da relação entre norma e caso concreto e do papel da ética nessa relação. O texto manifesta uma excelente estrutura analítica argumentativa em que nenhum passo é dado sem que se apresentem fundamentos para tanto. Além disso, o autor detém profundo conhecimento dos autores, quer da área filosófica, quer da área jurídica, de que, produtivamente, se serve para desenvolver sua tese. O tratamento de Aristóteles e Heidegger, por exemplo, é detalhado e, ao mesmo tempo, claro, podendo ser útil mesmo para aqueles que, sem um interesse direto no tema do livro, possuem, no entanto, interesse nesses dois filósofos. As qualidades argumentativas e informativas de Ética e Decisão Judicial – O Papel da Prudência na Concretização do Direito certamente tornarão essa obra um clássico da filosofia do direito, sendo sua leitura mandatória para todo aquele que investiga o que é o Direito e se este possui alguma relação necessária com a ética.”