MEIO AMBIENTE: QUESTÕES SOCIAIS E JURÍDICAS

Resultante de séculos de exploração indiscriminada de recursos naturais, a crise ambiental vem mostrando sinais visíveis de que o equilíbrio nos sistemas do planeta está comprometido. O livro Meio Ambiente: Questões Sociais e Jurídicas busca mostrar a importância de se humanizar o território, de se estabelecer vínculos entre a localidade, a produção, o trabalho e a saúde das pessoas. O livro procura evidenciar que é preciso não simplesmente repensar o homem, mas, em termos mais realistas, reformular o papel do gênero humano na sociedade organizada, criando novos pilares a partir dos quais deve ser construída uma nova concepção político-jurídica de cidadania. Como está dito no Relatório Nosso Futuro Comum, de 1987, “as leis humanas têm de ser reformuladas para que as atividades humanas continuem em harmonia com as leis imutáveis e universais da Natureza”. A legislação brasileira reconhece o direito ao meio ambiente das futuras gerações, de pessoas que ainda não nasceram, o que é muito importante. Mas é preciso observar, no presente, a desigualdade e a miséria social dos grupos mais vulneráveis aos efeitos negativos da degradação ambiental. Os autores desta obra, que agora chega ao público, compreendem que viver em um ambiente ecologicamente equilibrado constitui premissa dos demais Direitos Fundamentais.  Diante da grave crise ambiental, resultante de um modelo utilitarista e predatório, é preciso buscar alternativas para equilibrar o processo de produção e consumo, bem como a demanda crescente por recursos naturais, em especial a água.