TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A Constituição é o elemento de validade de todo o Ordenamento Jurídico infraconstitucional. Assim, as normas infraconstitucionais, bem como as posturas estatais devem ser condizentes com os ditames constitucionais, sob pena de sua patente inconstitucionalidade. Em razão disso, o presente livro busca trazer à discussão diversos temas relevantes e emergentes do Direito Constitucional. Dessa forma, tendo como fio condutor a Constituição, abordar-se-ão as seguintes temáticas: mandado de injunção e separação de poderes, a laicidade do Estado brasileiro e os crucifixos nas salas de audiências, a reserva do possível e os direitos sociais à educação e à saúde, a liberdade de consciência, crença e culto versus o direito à vida no caso dos testemunhas de Jeová, eutanásia, crimes inafiançáveis, cerceamento de liberdade previsto no regulamento disciplinar da polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul, a polícia militar e o seu papel em relação aos movimentos sociais, bem como a situação do sistema carcerário brasileiro e a função da pena. Assim, a obra em questão apresenta um rol amplo de temáticas relevantes e emergentes, mas não se configura como sendo um ponto final sobre estas, mas, sim, uma incitação para que os temas propostos sejam refletidos sempre a partir de um olhar constitucional. Nathalie Kuczura Nedel