A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E AS RELAÇÕES JURÍDICAS ATUAIS: ASPECTOS E REFLEXÕES

O presente livro busca compreender aspectos e as reflexões decorrentes das relações jurídicas contemporâneas, a partir da Análise Econômica do Direito. Para isso, os temas foram divididos sob quatro pilares. A primeira parte, Análise Econômica do Direito e o Desenvolvimento sustentável, propõe-se a identificar diretrizes e comportamentos institucionais democráticos em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos direitos fundamentais, seja por meio do incentivo nacional às fontes alternativas de energia, preocupação global com as mudanças climáticas, seja por meio de análises comparativas de direito público, voltadas para a sustentabilidade fiscal. A segunda parte, Análise Econômica do Direito e o Direito do Trabalho, levanta a problemática dos direitos fundamentais sociais do trabalho em meio aos processos de mudança da contemporaneidade, envolvendo, não apenas questões morais, mas também àquelas relacionadas à Economia Global. A terceira parte, Análise Econômica do Direito e as decisões arbitrais e judiciais, demonstra que processos decisórios clamam por escolhas públicas e privadas, cujo estudo perpassa, necessariamente, pela compreensão da Análise Econômica do Direito. A quarta e última parte, Desenvolvimento e Dignidade, confirma que a Análise Econômica do Direito precisa, necessariamente, se comprometer com a promoção do desenvolvimento. Referido nexo, típico do Direito do século XXI, se justifica tanto pelas relações entre partes que figuram em situações de hipossuficiência e/ou de opressão, quanto pela necessária promoção dos direitos fundamentais e humanos, sem os quais não há que se falar em dignidade.