AÇÃO CIVIL PÚBLICA: EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL PRAÇA SANT'ANNA

Como preservar o patrimônio cultural de um determinado lugar ameaçado pelo poder público? Como manter viva a memória e a identidade de um povo? Buscando responder a essas questões, este livro apresenta a Ação Civil Pública como hábil instrumento de defesa dos interesses difusos, sendo, indiscutivelmente, a principal responsável pela obtenção da proteção da Praça Sant’Anna, marco central da origem do município de Pirapetinga, no Sul da Zona da Mata de Minas Gerais. Busca-se também identificar os bens culturais de uma coletividade e compreender como a preservação do patrimônio cultural é fundamental para o resgate da memória coletiva de um povo. O autor procura estimular, provocar e convidar o leitor a conhecer os registros dos fatos relativos ao processo de ajuizamento da Ação Civil Pública pelo Ministério Público, com a intervenção do Poder Judiciário na defesa do patrimônio cultural local. É um convite aos estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais, fornecendo uma rara oportunidade de reflexão e de contribuição para a criação de uma nova cultura social que seja capaz de exigir, via ação judiciária, a defesa dos direitos coletivos.